Os governos de Angola e da Namíbia assinaram esta segunda-feira um acordo para construir uma barragem na bacia do rio Cunene, fronteira natural entre países, investimento de 1,51 mil milhões de dólares (1,4 mil milhões de euros).
De acordo com o ministro da Energia e Águas de Angola, João Baptista Borges, o acordo assinado hoje em Windhoek, capital da Namíbia, celebra a concretização de uma visão comum dos dois Estados africanos, dos respectivos líderes e povos visando o desenvolvimento comum e integração económica regional.
A construção do Aproveitamento Hidroeléctrico de Baynes tem uma capacidade prevista de 860 MegaWatts (MW) para a principal barragem e 21MW para a barragem de regulação.
Segundo o ministro angolano, que no seu discurso durante a cerimónia apontou para a necessidade de as obras se iniciarem em 2026, a barragem principal está orçada em 1,375 mil milhões de dólares (1,3 mil milhões de euros).
“Este acordo marca o início do aproveitamento conjunto do potencial hidroeléctrico da Bacia do Cunene, abrindo uma perspectiva para a partilha de produção entre os nossos países, a participação do sector privado, a dinamização de parcerias público-privadas no domínio da produção, transporte, distribuição e comercialização de energia eléctrica”, referiu João Baptista Borges.
“O acordo de Baynes que acabamos de celebrar, coloca-nos, no plano jurídico, desafios urgentes, destacando-se a necessidade de conclusão dos seus protocolos complementares, nomeadamente, os protocolos inerentes à governança e gestão da Zona Comum do Projecto”, observou.
O ministro angolano considerou também que o acordo sinaliza a necessidade da concretização de protocolos comuns sobre o uso da água, partilha de energia entre as partes, controlo aduaneiro, tributação e outros instrumentos fiscais.
Esforços similares de carácter “urgente” devem ser desenvolvidos com vista a rápida institucionalização do Gabinete Binacional do Baixo Cunene e a sua instalação num dos Estados, a declaração da utilidade pública do projecto em cada um dos Estados e as responsabilidades de cada um dos Estados com a cedência de terrenos para a implementação do projecto, notou.
O Aproveitamento Hidroeléctrico de Baynes constitui, pois, “um factor importante de geração de riqueza (…), sendo assim urgente a dinamização e conclusão de todos os actos legais, administrativos, económicos, estatutários, diplomático consulares e outros que lhe sejam complementares ou julgados pertinentes, com vista ao início da sua construção no ano de 2026”, concluiu Baptista Borges.
OS EXEMPLOS DA NAMÍBIA E DE ANGOLA
A Namíbia alcançou este ano 45% de auto-suficiência alimentar, pela primeira vez em 15 anos, graças à produção sustentada dos agricultores e ao apoio do Programa Alimentar Mundial (PAM) das Nações Unidas aos sistemas alimentares, anunciou no dia 7 de Abril esta entidade. No caso de Angola, também foi totalmente auto-suficiente antes do MPLA ter comprado o país, em 1975…
A Namíbia, uma nação desértica, reduziu significativamente as importações de alimentos, especialmente de cereais básicos como o milho, o painço e o trigo, comunicou o PAM.
“Esforços de colaboração entre agricultores, processadores agrícolas e acordos de comercialização da indústria impulsionaram a produção agrícola, o acesso ao mercado e a sustentabilidade geral”, referiu.
O Conselho Agronómico da Namíbia (NAB, na sigla em inglês), que regula o movimento de produtos agronómicos e hortícolas, aumentou as restrições às importações para proteger os produtores locais da concorrência e para promover a auto-suficiência alimentar através da promoção da quota de mercado, de produtos especiais controlados e de esquemas de comercialização de cereais, segundo o comunicado de imprensa do PAM.
“O objectivo é expandir as operações, aumentar a produção agrícola e impulsionar a Namíbia para a auto-suficiência alimentar, diminuindo simultaneamente a dependência das importações”, afirmou o director executivo do NAB, Fidelis Mwazi.
Segundo Mwazi, o compromisso do conselho é “implementar um programa robusto de substituição de importações, para criar um ambiente e um mercado prósperos para os agricultores locais”.
O PAM está a promover sistemas alimentares “de ponta a ponta” na Namíbia, fornecendo tecnologia inteligente para o clima, sementes resistentes à seca, investimento em infra-estruturas, energia limpa, acesso ao mercado e formação agrícola, segundo a entidade.
“Ao longo dos anos, o PAM tem vindo a complementar as prioridades do Governo da Namíbia na expansão da produção interna de alimentos, facilitando parcerias e investimentos que permitem ao país captar maior valor do sistema alimentar, bem como fortalecer sistemas e estruturas que demonstram eficiência e eficácia para cumprir este mandato”, declarou o representante e director no PAM nesta nação que faz fronteira com Angola, George Fedha.
O PAM presta apoio técnico ao Governo para ajudar a fortalecer a cadeia de valor dos sistemas alimentares, bem como acelerar a transformação rural com vista a alcançar a ‘Fome Zero’.
ANGOLA, OS CAMINHOS DA DERROCADA…
Vejamos o que sobre Angola escreveu o insuspeito e mais do que credível Paulo Lukamba Gato, na linha – aliás – do que há anos o Folha 8 tem afirmado.
«Se quisermos de facto resolver os problemas económicos e sociais do nosso país, temos de reunir coragem para fazermos um diagnóstico científico do real estado da Nação.
Só assim serão conhecidas as causas do desastre económico e social do nosso país desde a independência em 1975.
Cinquenta anos depois, já não se pode apontar o dedo acusador ao colono, até porque a elite política do país desde a independência, tem mantido excelentes relações com a antiga potência colonial, a ponto de Portugal se ter tornado no cofre mais seguro para guardar os recursos aqui saqueados.
Fica assim claro que os dirigentes angolanos são os únicos responsáveis da situação que prevalece no país.
Costuma dizer-se que errar é humano, reconhecer o erro é ter carácter, agora persistir no erro é uma escolha, é uma opção consciente.
Para os mais novos que por razões óbvias desconhecem o nível de desenvolvimento económico de Angola antes da independência, resolvi trazer alguns dados estatísticos que podem ajudar os jovens a encontrar outras referências e sobretudo para que saibam que a situação que o nosso país vive hoje não pode ser considerada de NORMAL porque de facto não é, senão, vejamos como era Angola em 1974, nas vésperas da independência:
Era o segundo maior produtor mundial de açúcar; Era o terceiro maior produtor mundial de café; Era o quarto maior produtor mundial de algodão; Era o primeiro exportador africano de carne bovina; Era o segundo exportador africano de sisal; Era o segundo maior exportador mundial de farinha de peixe.
Por via do Grémio do Milho, Angola tinha a melhor rede de silos de África; Tinha o CFB – Caminho de Ferro de Benguela a funcionar em pleno, do Lobito ao Dilolo-RDC, o CFM – Caminho de Ferro de Moçâmedes, do Namibe até Menongue, o CFA – Caminho de Ferro de Angola, de Luanda até Malange e o CFA – Caminho de Ferro do Amboim, de Porto Amboim até à Gabela.
Tinha no Lobito estaleiros de construção naval da SOREFAME; Tinha pelo menos três fábricas de salchicharia; Tinha pelo menos quatro empresas produtoras de cerveja, de proprietários diferentes; Tinha pelo menos quatro fábricas diferentes de tintas; Tinha pelo menos duas fábricas independentes de fabricação ou montagem de motorizadas e bicicletas; Tinha pelo menos seis fábricas independentes de refrigerantes, nomeadamente da Coca-Cola, Pepsi-Cola e Canada-Dry, bebidas alcoólicas à base de ananás ou de laranja. E havia ainda a SBEL, Sociedades de Bebidas Espirituosas do Lobito.
Tinha ainda a fábrica de pneus da Mabor General; Tinha três fábricas de açúcar, a da Tentativa, a da Catumbela e a do Dombe Grande.
Era também o maior exportador mundial de banana, graças ao Vale do Cavaco; Tinha uma linha de montagem da Hitachi, dos óleos alimentares da Algodoeira Agrícola de Angola; Tinha a indústria pesqueira da Baía Farta e de Moçâmedes, e a EPAL, fábrica de conservas de sardinha e de atum.
A verdade é que passados 50 anos desde a independência, os nossos dirigentes conseguiram a proeza de transformar um país exportador num país que vive exclusivamente das importações
A pergunta hoje é:
O QUE FALTA A ANGOLA PARA VOLTAR A PRODUZIR RIQUEZA E BEM-ESTAR PARA OS ANGOLANOS?»
